Secretário nacional libera pesca da tainha artesanal a partir desta quarta-feira em SC

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse não ser necessária publicação de portaria para que a pesca artesanal da tainha seja liberada a partir desta quarta, 1º de maio. O entendimento é de que a portaria interministerial nº 24 de 2018 já determina a data para esta categoria de pesca, que não tem cota de captura estabelecida.

Apenas a pesca embarcada, que teve cotas por safra estabelecidas no ano passado, é que dependeria da publicação de nova portaria, informou Seif Júnior. “O que está sob análise da consultoria jurídica do MAPA se refere a pesca embarcada de tainha. A pesca de praia, artesanal, está regulamentada na portaria 24 de 2018. A pesca desembarcada inicia amanhã, dia 1º de maio”, disse o secretário na mensagem.

A um dia da abertura oficial da safra o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao qual está submetida a Secretaria Especial da Pesca, ainda não divulgou qual serão as regras para a temporada de 2019.

A minuta preparada pelo secretário Seif Júnior está aguardando análise da consultoria jurídica do órgão, mas as expectativas mais otimistas é de que a análise só fique pronta no fim desta semana.

A incerteza segue por conta das cotas que serão estabelecidas. O sistema foi implantado na safra de 2018 e o sistema deveria prever uma compensação de um ano para outro.

No entanto, os barcos industriais acabou extrapolado em 154% o limite de cota estabelecido, em apenas sete dias de trabalhos, gerando dúvidas se este setor poderá ou não fazer a captura em 2019.

A safra 2018 gerou uma produção total de 7.209 toneladas de tainhas. A quantidade ultrapassou em 29% o estabelecido para a pesca artesanal, que tinha uma cota de 1.205 toneladas, e em 154% na pesca industrial, que representou 80% do volume capturado.

No início de abril a Justiça Federal determinou prazo para publicação da portaria, tanto para 2019 como para demais safras, mas a União recorreu alegando dificuldades em cumprir com as datas.

Missa no Campeche
Nesta quarta, será realizada a já tradicional missa de abertura da safra. A celebração é realizada no Rancho de Pesca do Seu Getúlio, na Praia do Campeche, com programação a partir das 8h.

Ao longo do dia serão realizadas diversas atividades que buscam o resgate e o fortalecimento da cultura local e principalmente o envolvimento de crianças, jovens e adultos de toda a cidade. Corrida de canoa na estiva, cabo de guerra, capoeira e boi de mamão estão na programação do evento.

Durante o evento, os pescadores artesanais terão seu trabalho de pesca artesanal reconhecidos como Patrimônio do Estado. Um reconhecimento da suma importância para a cultura local.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp

Leia Também