TCU julga auditoria que investigou suspeitas de desvios de bolsas na UFSC

Sessão ocorre em dia de mobilização nacional contra cortes nas universidades; na UFSC contingenciamento será de R$ 60 milhões

13.05.2019

Está marcada para a próxima quarta-feira (15), a partir das 14h30, julgamento da auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que investiga suposto desvio de bolsas de estudos na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). A investigação tem ligação com a Operação ouvidos Moucos, deflagrada em setembro de 2017, e que investiga na esfera criminal as mesmas suspeitas.

O relatório técnico da Corte de Contas já havia apontado evidências de irregularidades no pagamento de mais de três mil bolsas concedidas a 298 bolsistas pelo programa Universidade Aberta do Brasil. A investigação compreende o período entre janeiro de 2012 e junho de 2017. O relatório técnico foi concluído em fevereiro de 2018, mas em maio foi concedido prorrogação do prazo para as defesas apresentarem contestação.

A auditoria estava desde novembro de 2018 com o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, que após dar seu voto encaminhou a investigação para apreciação do órgão colegiado. O processo foi aberto em agosto de 2017 e tramita em segredo de Justiça.

O julgamento vem em momento delicado para a gestão da universidade, que na semana passada, após o anuncio de um corte da ordem de 35% de seu orçamento, comunicou que poderá faltar verba para manutenção e custeio da instituição já a partir de agosto.

Os cortes anunciados pelo MEC e que devem atingir todas as universidades e institutos federais vai reduzir uma verba da ordem de R$ 60 milhões de itens como custeio, capital e emendas parlamentares previstas para o exercício de 2019.

Universidade fala em revisão de contratos e pede racionamento
No decorrer da última semana, alunos, professores e técnicos dos campi da UFSC se reuniram para debater as consequências dos cortes orçamentários do governo federal. A instituição já considera a possibilidade de rever contratos com empresas terceirizadas e reduzir o pagamento de diárias a servidores.

Em Joinville, a diretora Cátia de Carvalho Pinto pediu a colaboração de todos para economia de luz e água, explicou que diárias serão concedidas apenas para reuniões em órgãos deliberativos.

Em Florianópolis, o Conselho Universitário se reuniu e se manifestou contrário aos cortes anunciados, que pode prejudicar os trabalhos da instituição e diminuem a autonomia universitária.

Fonte: ND+

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