CNJ pede explicações de desembargador de SC sobre ví­deo com palavras de baixo calão a juí­zas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que aparece em vídeo ao lado do cantor Leonardo usando linguagem de baixo calão em referência a juízas. O magistrado tem 15 dias para dar explicações sobre o ocorrido.

A suspeita de Martins é que Jaime Machado tenha cometido infração disciplinar. O G1 não conseguiu falar com o magistrado.

A gravação foi feita no dia 24 de março, em um restaurante. Nela, o desembargador cita o nome das colegas e apresenta o cantor. Em seguida, Leonardo fala, manda cumprimentos às magistradas, e é cortado pelo magistrado, que diz: "Nós vamos aí comer vocês". O artista ri e o Jaime Machado continua: "Ele segura e eu como", apontando para Leonardo.

O procedimento no CNJ foi aberto em função de memorando encaminhado pela conselheira Iracema Val, com manifestação do grupo de trabalho criado pela Resolução CNJ nº 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

O pedido de providências foi feito ainda em decorrência de ofício enviado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes. “O magistrado foi autor de palavras profanas e protagonista de registro audiovisual que avigora a objetivação da mulher e acirra a desigualdade de gênero, o que vai de encontro às políticas de proteção, assistência e combate à violência contra a mulher, que vem sendo desenvolvidas pelo CNJ”, diz o documento.

Para o Humberto Martins, o ofício, o memorando e as notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso apontam que o desembargador praticou ato que, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados.

Apuração do TJSC
Na quarta-feira (27), o TJSC informou que o procedimento a ser adotado nesse caso começa na Presidência do órgão, com pedido de explicações ao magistrado, conforme o Regimento Interno da Corte. Depois disso, será feita uma análise preliminar a respeito do fato.

Na sequência, há deliberação sobre abertura de processo administrativo, que pode resultar em sanções ao desembargador.

Repercussão
O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas manifestaram repúdio e pediram a apuração dos fatos e tomada de providências pelas instâncias competentes.

"Num país em que uma mulher é estuprada a cada 10 minutos, é inadmissível o comportamento sexista adotado pelo desembargador, que, ainda que em tom jocoso, expõe as magistradas destinatárias da mensagem como objetos sexuais e banaliza a conduta de violência sexual, atingindo todas as mulheres, reforçando uma cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em violar os direitos mais basilares da população feminina diariamente", diz a nota.

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