Bancada do Oeste coordena ações para o combate à pandemia em SC

Solon Soares/Agência AL

Os deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quinta-feira (4) para debater uma série de questões relacionadas ao combate da pandemia de Covid-19 no estado e coordenar as próximas ações do grupo. Com relação ao decreto que determina o fechamento das atividades não essenciais durante os fins de semana, o posicionamento do grupo foi de ceticismo, mas pela manutenção do apoio ao governo até que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) possa enviar os primeiros dados comprovando a eficácia das medidas.

“No Estado já existe uma equipe trabalhando muito seriamente para tentar encontrar uma situação, buscar um caminho, então acho que temos que aguardar os resultados do fim de semana e, caso no início semana que vem a situação não tenha melhorado, teremos que apoiar novas ações do governo do Estado e pedir para restringir mais”, disse Marlene Flengler (PSD).

Opinião semelhante foi apresentada por Luciane Carminatti (PT). “Temos que avaliar se os índices vão melhorar ou se vai continuar esse drama. Acho que se não melhorar a bancada tem que ter uma conversa com o secretário da Saúde e o governador, pois não vai dar para ficar esperando algumas poucas medidas.”

Outros deputados, entretanto, já se manifestaram em favor de aumentar o rigor das medidas de restrição e pelo envolvimento das administrações municipais nas tratativas.

“Mandei mensagem para o governador e disse que é hora de apertar, cortar na própria carne. Não adianta pensar que vamos ter comércio, economia crescendo, se as pessoas continuarem indo para o caixão. E se essa providência não for tomada, eu não acredito que vamos diminuir a onda de pessoas contaminadas”, disse Moacir Sopelsa (MDB).

“Seria o momento de fechar tudo, mas o governo está meio sem coragem de fazer isso sozinho. Já os prefeitos, esperam por uma atitude do governo porque também não querem fazer isso sozinhos”, acrescentou Fabiano da Luz (PT), que preside a bancada.

“Hoje os prefeitos podem fechar as atividades, mas deixam essa responsabilidade para o governador. Acredito que tem que ter uma união de esforços entre prefeitos e o governo do Estado para que se tome uma decisão mais acertada”, afirmou em apoio o deputado Coronel Mocellin (PSL).

Acompanhamento da vinda do ministro
Também ficou decidido que a bancada enviará um ou mais representantes para acompanhar visita que o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fará ao estado nesta sexta-feira (5). Mesmo diante da decisão, muitos parlamentares não esconderam a descrença quanto aos resultados práticos para o estado decorrentes da vinda do ministro.

A mais enfática neste sentido foi a deputada Luciane Carminatti. “Não quero, de forma nenhuma, aparecer do lado desse ministro, que, na minha opinião, representa ilusão”, disse.

Já o deputado Mauro de Nadal (MDB), que preside a Assembleia Legislativa, defendeu o envio da representação, ainda que com ressalvas. “Não tem como a gente não participar, mas fico me indagando: Ir lá para anunciar recurso? Não há necessidade, tem recurso em Santa Catarina. O que ele vai anunciar então, mais leitos de UTI? Nosso grande gargalo na região são os profissionais para atendimento e os insumos para internação.”

A decisão do colegiado, entretanto, parece ter sido espelhada na declaração de Marlene Fengler. “Independentemente se está fazendo um bom trabalho ou não, é um ministro e uma representação [da bancada] tem que ter.”

Aquisição de vacinas pelo Estado
Outro ponto que esteve em debate foi a possibilidade de a Assembleia Legislativa doar recursos para que o governo do Estado possa adquirir vacinas contra o novo coronavírus. A opinião geral dos deputados é que a medida não deve ser defendida neste momento, tendo em vista que o governo dispõe de recursos suficientes e que o caminho para a aquisição dos insumos pelas unidades federativas e administrações municiais, das indústrias farmacêuticas, ainda não encontra amparo jurídico suficiente.

“O Supremo Tribunal Federal decidiu que os estados e municípios estão autorizados a comprar vacinas se a União não cumprir o seu papel, mas qual argumento vamos usar para sustentar isso? Então esta é uma seara um tanto quanto nebulosa, difícil para a gente conseguir entrar com posições mais firmes e não demagógicas”, declarou Mauro de Nadal na ocasião.

Uma alternativa, conforme apontou o deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia, é defender que o governo firme um convênio com um laboratório italiano para o desenvolvimento conjunto de uma vacina, a exemplo do que fez o estado do Espírito Santo.

“Infelizmente o governo ainda não manifestou interesse nessa start up, que está desenvolvendo uma vacina em dose única, com 95% de resultado positivo na terceira fase de testes. Caso seja aprovado um acordo, poderíamos ficar com 5 milhões de doses. Ainda que demore 90 dias, nesse tempo já podemos ter uma melhor perspectiva.”

O parlamentar defendeu ainda que a bancada apoie a aprovação do Projeto de Lei 35/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a compra e logística para aplicação de vacinas no combate a Covid-19 no estado. A matéria atualmente se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB).

Acompanhamento de obras
Por fim, foi decidido que os deputados que representam a região Oeste acompanharão em nome da bancada as cerimônias de lançamento de ações que tenham sido objeto de reivindicação do grupo. A decisão foi anunciada pelo deputado Fabiano da Luz.

“No que é coletivo, vamos manter a coletividade. Vamos enviar um representante para acompanhar o lançamento de obras e projetos que são objeto da mobilização conjunta dos deputados pela Bancada do Oeste”, afirmou Fabiano.

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