Efeito STF

15.10.2019

Foto: Reprodução

Bastou o Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli anunciar que colocaria em pauta a discussão sobre o mérito da prisão após segunda instância que o caldeirão político de Brasília começou definitivamente a ferver, como há muito tempo não fervia. Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na próxima quinta-feira: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é derrubar o entendimento sobre a prisão após segunda instância, a fim de que um réu condenado só seja preso se não houver mais possibilidade de recurso (trânsito em julgado). O julgamento de quinta-feira deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema. O argumento central das ações é o de que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. Alegam também que o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O Caldeirão político ferve por uma razão óbvia: a possibilidade real de soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Lula vê nesse julgamento a chance de sair da carceragem da Polícia Federal comemorando a correção de rumos da justiça brasileira, capitaneada pelo STF, e assim continuar insistindo na sua tese de inocência. Certamente é diferente do que sair por progressão de pena, haja vista que cumpriria prisão em regime semiaberto com implicação “humilhante” de uso de tornozeleira e de voltar regulamente a carceragem para dormir na prisão. 

A expectativa de integrantes da Corte, tanto da ala ‘alinhada’ à Lava Jato, quanto à mais crítica à atuação de procuradores, é a de que a atual posição da Corte – que permite a execução antecipada de pena – seja revista. A dúvida é se o Supremo vai permitir a prisão apenas após se esgotarem todos os recursos, o chamado ‘trânsito em julgado’, ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.

A classe política sabe que trazer Lula novamente para o cenário acirra os ânimos das militâncias e torna ainda mais ácida a disputa em torno das próximas eleições. Caciques do centrão acreditam que Lula ainda é muito forte e pode não só reacender o debate político de antagonismo entre esquerda e direita mas catapultar muitos de seus aliados a importantes prefeituras nas eleições municipais em 2020. Sem data para acabar o julgamento no STF ainda por não se tratar apenas de Lula pode se arrastar por até três sessões, mas já se sabe que em caso de revisão do entendimento, Lula passa a ser novamente peça importante no manejo político do País. Prato cheio para amores e ódios.

Caldeirão do Huck
Promessa não concretizada nas eleições presidenciais de 2018, o apresentador da TV Globo Luciano Huck tem se movimentado no cenário político e empresarial brasileiro. Apesar de não declarar oficialmente sua intenção de se candidatar em 2022, suas atitudes públicas e posicionamentos sobre temas relevantes já moldam um discurso que une combate à pobreza e livre mercado. Huck tem sido observado por adversários à direita e à esquerda ao se colocar como uma opção conciliadora de fora da política tradicional, mas também como alguém que se opõe ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro, especialmente em sua atenção à questão social. Em agosto, num evento para jovens, afirmou que o atual governo representa “o último capítulo do que não deu certo” no país. O presidente, que canalizou o sentimento antipolítica tradicional em 2018 e não esconde sua intenção de disputar reeleição, reagiu e associou o apresentador aos governos do PT. Huck foi alvo também do ex-governador do Ceará Ciro Gomes. Candidato à Presidência do PDT em 2018 e nome do partido para a próxima eleição, Ciro disse no domingo (13), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que Huck é um estagiário na política, por não ter experiência. A mais de três anos da eleição, o apresentador tem o seguinte quadro esboçado para 2022: à sua direita nomes como os de Bolsonaro e Doria, e à sua esquerda nomes como o de Ciro e Fernando Haddad, candidato do PT derrotado no segundo turno de 2018. Após longos anos como apresentador da Globo, Luciano Huck pode mudar drasticamente de profissão e se candidatar à presidência nas eleições de 2022. Quem estiver vivo verá!

Fonte: Helle Borges

Helle Borges

Historiador, radialista em Itapema e comentarista político 

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